Cumprimento de sentença 5016734-80.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JHULLY LEAL MARQUES LIMA BARBOSA

CPF

Autor

BRUNA LEAL MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA

OAB/RJ 207360·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

20/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 19:27

Determinada a intimação

06/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102315-28.2023.4.02.9666/TRF (JHULLY LEAL MARQUES LIMA BARBOSA)

31/01/2024, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510058768 processada no TRF2 com o no. 51023152820234029666/TRF (JHULLY LEAL MARQUES LIMA BARBOSA)

15/12/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510058768 processada no TRF2 com o no. 51023152820234029666/TRF (MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA)

15/12/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510058768

05/12/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

05/12/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/11/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/11/2023, 13:39

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

20/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 13:04

06/02/2024, 19:27

Determinada a intimação

06/02/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102315-28.2023.4.02.9666/TRF (JHULLY LEAL MARQUES LIMA BARBOSA)

31/01/2024, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510058768 processada no TRF2 com o no. 51023152820234029666/TRF (JHULLY LEAL MARQUES LIMA BARBOSA)

15/12/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510058768 processada no TRF2 com o no. 51023152820234029666/TRF (MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA)

15/12/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510058768

05/12/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

05/12/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/11/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/11/2023, 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510058768

17/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

10/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

07/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

28/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/10/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/10/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

09/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 11:35

Determinada a intimação

11/09/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/08/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/08/2023, 00:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

31/07/2023, 19:09

Juntada de Petição

31/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/06/2023, 15:31

Determinada a intimação

14/06/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/06/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

14/06/2023, 11:00

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/06/2023, 01:05

Juntada de Petição

25/05/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

18/05/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

15/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/05/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2023, 08:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/05/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

03/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/04/2023, 04:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JHULLY LEAL MARQUES LIMA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: BRUNA LEAL MARQUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5016734-80.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/04/2023, 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139

14/04/2023, 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

12/04/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/03/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/03/2023, 13:02

Determinada a intimação

13/03/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/03/2023, 01:04

Juntada de Petição

14/02/2023, 12:02

Juntada de Petição

30/01/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

30/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/01/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 38

26/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2022, 04:28

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2022, 04:28

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 14:17

Despacho

20/07/2022, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

15/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 12:06

Despacho

18/05/2022, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/04/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

09/04/2022, 12:59

Determinada a intimação

04/04/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2022, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/04/2022, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/04/2022, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

21/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2022, 15:33

Juntada de Petição

07/02/2022, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/02/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2022, 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 23:59

Determinada a citação

07/11/2021, 20:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2021, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2021, 09:58

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:31

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 08:28

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 22:33

SENTENÇA

•16/12/2022, 04:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2021, 20:52

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•11/10/2021, 17:18