Apelação Cível 5012913-65.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.969,08

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

GERUZA MEDANI XISTULI RIBEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/02/2026, 07:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

06/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

06/02/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

16/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

15/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/12/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2025, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

12/12/2025, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/12/2025, 18:13

Lavrada Certidão

04/12/2025, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b>

24/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição

10/02/2026, 07:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

06/02/2026, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

06/02/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 14:40

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 18:13

16/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

15/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/12/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2025, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

12/12/2025, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/12/2025, 18:13

Lavrada Certidão

04/12/2025, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b>

24/11/2025, 02:01

Juntada de certidão

19/11/2025, 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025

19/11/2025, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 11/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 174

19/11/2025, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/11/2025, 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

18/11/2025, 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

16/10/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/10/2025, 01:01

Intimado em Secretaria

08/10/2025, 13:34

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

08/10/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

08/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

07/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/10/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/10/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

06/10/2025, 12:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/10/2025, 18:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

26/09/2025, 01:51

Lavrada Certidão

26/09/2025, 00:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>

12/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 34

11/09/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

10/09/2025, 15:36

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

14/08/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 13:34

ACÓRDÃO

•06/10/2025, 12:17

EXTRATO DE ATA

•02/10/2025, 18:06