Cumprimento de sentença 5025549-78.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADRIANA LIMA LEITAO TEIXEIRA

CPF

Autor

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MARINHO DE MORAES DE MESQUITA

OAB/RJ 110625·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BRUGGER BORGES

OAB/DF 044613·CPF·Representa: Réu

KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

22/05/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

20/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2026, 12:57

Juntado(a)

20/05/2026, 12:56

Despacho

25/03/2026, 17:06

Juntada de Petição

02/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 14:47

Juntado(a)

27/02/2026, 14:46

Despacho

23/02/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 09:20

Juntada de Petição

14/02/2026, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/02/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/12/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/11/2025, 02:03

Todas as movimentações(55)

Juntado(a)

22/05/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 52

20/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2026, 12:57

Juntado(a)

20/05/2026, 12:56

Despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 17:06

25/03/2026, 17:06

Juntada de Petição

02/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 14:47

Juntado(a)

27/02/2026, 14:46

Despacho

23/02/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 09:20

Juntada de Petição

14/02/2026, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/02/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/12/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/11/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/11/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/11/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 20:41

Despacho

26/11/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 09:24

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2025

04/11/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/11/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

17/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

16/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:34

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:34

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

10/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025549-78.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AUTOR: ADRIANA LIMA LEITAO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCIA MARINHO DE MORAES DE MESQUITA (OAB RJ110625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 06/06/2025 - PETIÇÃO Evento 5 - 27/03/2025 - Determinada a citação

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

06/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:37

Juntada de Petição

06/06/2025, 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

19/05/2025, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

14/05/2025, 16:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/05/2025, 16:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/04/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:48

Determinada a citação

27/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 07:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

24/03/2025, 07:37

Distribuído por sorteio

22/03/2025, 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 20:41

SENTENÇA

•15/10/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:48