Procedimento Comum Cível 5015769-17.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 190.922,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/04/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

07/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/04/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:48

Juntada de Petição

28/10/2025, 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/10/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2025, 13:02

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/04/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

07/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/04/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 15:37

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:48

Juntada de Petição

28/10/2025, 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/10/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2025, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

21/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

20/10/2025, 02:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

17/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 18:28

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/10/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:54

Juntado(a)

02/07/2025, 12:53

Juntado(a)

01/07/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/06/2025, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015769-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ159985) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento híbrida para o dia 01/07/2025 às 14:00 horas. As partes deverão participar de modo presencial em sala de audiências localizada no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências do 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). além de apresentar antecipadamente a qualificação completa de até 2 (duas) testemunhas. As partes deverão portar documento original de identidade. É facultado ao advogado, caso possua viabilidade técnica, ingressar na audiência por meio de videoconferência, desde que esteja acompanhado do seu cliente no mesmo local físico. O link de ingresso à sala virtual de audiência será disponibilizado nos autos mediante a inserção de certidão. O depoimento de testemunhas será realizado imprescindivelmente de forma presencial e ocorrerá no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências da 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). Ressalto que qualquer pedido que implique em alteração ou modificação da data da AIJ deverá ser formulado até cinco dias antes da data designada para a sua realização, de forma justificada, sob pena de indeferimento, sem prejuízo da eventual adoção de outras medidas previstas na legislação.

24/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/06/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

16/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015769-17.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA AUTOR: MONICA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ159985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 12/06/2025 - Juntada de certidão

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

12/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:34

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 01/07/2025 14:00

12/06/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 17:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015769-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ159985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu, caso queira.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/06/2025, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/04/2025, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2025, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/04/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/04/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/04/2025, 12:25

Juntada de Petição

09/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/04/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:59

Determinada a citação

08/04/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/04/2025, 04:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

05/04/2025, 00:35

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/03/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 14:27

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:34

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 19:32

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2026, 15:37

SENTENÇA

•17/10/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 19:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:59

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•10/03/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 14:27