Procedimento Comum Cível 5018167-77.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 260.823,91
Órgão julgador
-
Partes do Processo
BERILO GUSMAO DE OLIVEIRA
CPF
619.***.***-53
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO PETERSON MAGNAGO
OAB/RJ 171981
·
CPF
997.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
CPF
073.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
14/05/2026, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2026, 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/04/2026, 22:06
Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 52
08/04/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2026, 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2026, 19:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 52
07/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 10:40
Determinada a intimação
06/04/2026, 10:40
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2026, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/03/2026, 19:07
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 46
23/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 46
20/03/2026, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2026, 13:33
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Conclusos para julgamento
14/05/2026, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2026, 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/04/2026, 22:06
Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 52
08/04/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2026, 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2026, 19:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 52
07/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2026, 10:40
Determinada a intimação
06/04/2026, 10:40
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2026, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/03/2026, 19:07
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 46
23/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 46
20/03/2026, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2026, 13:33
Despacho
19/03/2026, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/03/2026, 19:59
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 40
28/01/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 40
27/01/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2026, 15:18
Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2026, 15:18
Conclusos para julgamento
04/08/2025, 14:02
Juntada de Petição
02/07/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025, 11:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 13:43
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018167-77.2024.4.02.5001/ES AUTOR: BERILO GUSMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Converto em diligência, porque a parte autora não se desincumbiu do seu ônus de comprovar que o INSS, no processo NB 44232.764886/2016-31, reconheceu a especialidade dos períodos descritos na inicial. Fixo prazo de 15 dias para a parte autora juntar documentos necessários à comprovação de sua alegação.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 14:05
Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025, 14:04
Juntado(a)
03/06/2025, 13:56
Conclusos para julgamento
10/02/2025, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024, 15:55
Despacho
10/10/2024, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024, 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado
14/08/2024, 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2024 13:47:31)
14/08/2024, 13:58
Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
10/07/2024, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/06/2024, 23:59
Determinada a citação
13/06/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 13:26
Distribuído por sorteio
11/06/2024, 11:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/04/2026, 10:40
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2026, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•
26/01/2026, 15:18
OUTROS
•
02/07/2025, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2025, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2024, 15:55
ATO ORDINATÓRIO
•
14/08/2024, 18:40
PROCESSO ADMINISTRATIVO
•
14/08/2024, 13:45
OUTROS
•
12/08/2024, 14:16
ATO ORDINATÓRIO
•
10/07/2024, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2024, 14:30
OUTROS
•
11/06/2024, 11:55