Procedimento Comum Cível 5093728-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VILMA REGINA GOMES DE ASSIS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO

OAB/RJ 188252·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/04/2026, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

07/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

06/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:09

Determinada a intimação

31/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/02/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/02/2026, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

10/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

09/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2026, 13:22

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/04/2026, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

07/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:09

SENTENÇA

•08/02/2026, 13:22

06/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:09

Determinada a intimação

31/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/02/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/02/2026, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

10/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

09/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2026, 13:22

Julgado procedente em parte o pedido

08/02/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/06/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093728-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VILMA REGINA GOMES DE ASSIS ADVOGADO(A): VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO (OAB RJ188252) DESPACHO/DECISÃO Voltem-me conclusos para verificar se os autos encontram-se maduros para Sentença.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:47

Determinada a intimação

06/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/03/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/03/2025, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2025, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2025, 15:53

Determinada a intimação

14/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/02/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/02/2025, 01:05

Juntada de Petição

14/01/2025, 16:15

Juntada de Petição

09/01/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2024, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

11/12/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

11/12/2024, 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07S para RJRIO16F)

05/12/2024, 17:32

Alterado o assunto processual - De: Ex-combatentes - Para: Concessão

05/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:09

Declarada incompetência

05/12/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 18:58

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 12:09