Execução Fiscal 5007876-92.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 55.899,21

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCLAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

VANUZA VIDAL SAMPAIO

OAB/RJ 002472·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

VANUZA VIDAL SAMPAIO

OAB/RJ 002472·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006269-44.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 84

13/04/2026, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2025, 16:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ002472

29/07/2025, 16:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

29/07/2025, 16:29

Juntada de Petição

29/07/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

14/07/2025, 02:09

Decisão interlocutória

12/07/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/07/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:53

Juntada de Petição

27/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(96)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006269-44.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 84

13/04/2026, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2025, 16:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ002472

29/07/2025, 16:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

29/07/2025, 16:29

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:48

29/07/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

14/07/2025, 02:09

Decisão interlocutória

12/07/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/07/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:53

Juntada de Petição

27/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007876-92.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: MARCLAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono cadastrado nos autos para comprovar, de forma inequívoca, que notificou o mandante de sua renúncia (art. 112, CPC c/c art. 5º, §3º, Lei 8.906/94). Caso a renúncia tenha sido feita a requerimento da parte, tal qual informando na petição ao evento 76, intime-se para trazer aos autos o referido requerimento, nos termos do art. 111, CPC. Prazo: 15 (quinze) dia Cumprido, venham-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpram-se.

09/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

06/06/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 13:07

Juntada de Petição

03/06/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/03/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 14:16

Determinado o Arquivamento

11/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/03/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/03/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/03/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/02/2025, 23:59

Expedição de ofício

13/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/02/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/02/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/12/2024, 03:04

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:46

Juntado(a)

02/12/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/11/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:32

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/11/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2024, 21:24

Decisão interlocutória

08/11/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 13:45

Juntada de Petição

06/11/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/11/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/11/2024, 19:52

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/11/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2023, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/11/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 17:25

Decisão interlocutória

06/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 12:59

Juntada de certidão

01/11/2023, 12:58

Juntado(a)

01/11/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2023, 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 16:19

Decisão interlocutória

25/10/2023, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/10/2023, 01:12

Juntada de Petição

23/10/2023, 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

16/10/2023, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

09/10/2023, 12:45

Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

03/10/2023, 17:10

Juntado(a)

29/09/2023, 18:04

Juntado(a)

27/09/2023, 11:37

Decisão interlocutória

13/09/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/08/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/08/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/08/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 23:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 14:17

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

25/07/2023, 13:07

Determinada a citação

21/07/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 13:54