Apelação Cível 5011244-74.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 289.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

PAULO ZANON

CPF

Reu

SUELI NASCIMENTO PEREIRA ZANON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VANESSA PEREIRA MORAIS

OAB/ES 027854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

22/09/2023, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

22/09/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/08/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

08/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2023, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

28/07/2023, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/07/2023, 14:40

Lavrada Certidão

23/07/2023, 20:46

Juntada de Petição

04/07/2023, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:43

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

22/09/2023, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

22/09/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/08/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 17:22

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 14:40

08/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2023, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

28/07/2023, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/07/2023, 14:40

Lavrada Certidão

23/07/2023, 20:46

Juntada de Petição

04/07/2023, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

27/06/2023, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

26/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

12/06/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/06/2023, 16:08

Intimado em Secretaria

03/06/2023, 08:47

Intimado em Secretaria

03/06/2023, 08:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/06/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/05/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

23/05/2023, 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2023, 15:27

Lavrada Certidão

15/05/2023, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/04/2023, 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

14/04/2023, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

14/04/2023, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2023, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

13/04/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 15:27