Procedimento Comum Cível 5004235-07.2024.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004235-07.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004235-07.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: CARLOS RENA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): PAULA LEITE NOGUEIRA (OAB RJ244677) ADVOGADO(A): EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL (OAB RJ145166) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (evento 55) e que não há valores a serem executados em razão da isenção de custas (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96) e suspensão da exigibilidade da condenação em honorários, nos termos do art. 98, §3 do CPC, dê-se baixa e arquivem-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:58

Decisão interlocutória

06/06/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025

06/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025, 05:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:58

SENTENÇA

•22/03/2025, 08:42

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