Procedimento Comum Cível 5004830-24.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 101.094,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA FLOR DE MAIO SANTOS

CPF

Autor

MARLENE DAS NEVES SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FLOR DE MAIO SANTOS

OAB/RJ 069460·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 254051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

20/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 08:46

Decisão interlocutória

18/03/2026, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/09/2025, 17:31

Juntada de Petição

02/09/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

29/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 15:47

Determinada a intimação

28/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025

27/08/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

20/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 08:46

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:47

18/03/2026, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/09/2025, 17:31

Juntada de Petição

02/09/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

29/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 15:47

Determinada a intimação

28/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025

27/08/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004830-24.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS ADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) SENTENÇA Do exposto, tendo em vista que a Justiça Federal é absolutamente incompetente para processar e julgar o presente feito, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem honorários. Custas na forma da lei. Publique-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 13:20:03)

05/06/2025, 14:51

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 16:38

SENTENÇA

•06/06/2025, 14:12