Procedimento Comum Cível 5008751-28.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

NILMA SODRE FERNANDES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES

OAB/RJ 178432·CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO BRANDAO NUNES

OAB/RJ 139433·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

18/03/2026, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/03/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/02/2026, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/12/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/12/2025, 11:22

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

18/03/2026, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/03/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/02/2026, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 12:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2025, 10:13

22/12/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/12/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/12/2025, 11:22

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/11/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/11/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/11/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2025 18:40:36)

11/11/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/11/2025, 12:47

Juntada de Petição

10/11/2025, 18:08

Juntada de Petição

05/11/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/11/2025, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/10/2025, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 00:52

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2025, 00:52

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

03/10/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/08/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

24/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/08/2025, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

14/08/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2025, 13:23

Julgado procedente o pedido

14/08/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/07/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008751-28.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: NILMA SODRE FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS RENATO BRANDAO NUNES (OAB RJ139433) ADVOGADO(A): ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES (OAB RJ178432) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes para se manifestarem em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora. Após, com ou sem alegações, venham os autos conclusos para sentença cuja prolação atenderá a ordem cronológica de processos conclusos para sentença, por ano de distribuição, ressalvada as ações de massa, as prioridades legais e as sentenças já padronizadas pelo Juízo.

09/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2025, 20:53

Determinada a intimação

06/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 21:49

Juntada de Petição

20/05/2025, 17:24

Juntada de Petição

23/03/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/03/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/03/2025, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2024, 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/12/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/12/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:13

Determinada a intimação

11/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 18:31

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 23:06

SENTENÇA

•10/10/2025, 00:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/08/2025, 21:25

SENTENÇA

•14/08/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 16:26