Procedimento Comum Cível 5006123-71.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.048,68

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30 TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 19:51

Despacho

19/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO04 Número: 50061237120214025117/TRF2

19/03/2026, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

17/10/2025, 15:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 206

17/10/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

17/10/2025, 15:02

Juntada de Petição

17/10/2025, 06:32

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

26/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

16/09/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

15/09/2025, 10:44

Todas as movimentações(218)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 19:51

Despacho

19/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO04 Número: 50061237120214025117/TRF2

19/03/2026, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 18:56

17/10/2025, 15:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 206

17/10/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

17/10/2025, 15:02

Juntada de Petição

17/10/2025, 06:32

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206

26/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

16/09/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

15/09/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

10/09/2025, 19:51

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

25/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

22/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 17:30

Julgado improcedente o pedido

21/08/2025, 16:48

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

19/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

17/07/2025, 19:22

Juntada de Petição

08/07/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

26/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006123-71.2021.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes para se manifestarem em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora. Após, com ou sem alegações, venham os autos conclusos para sentença cuja prolação atenderá a ordem cronológica de processos conclusos para sentença, por ano de distribuição, ressalvada as ações de massa, as prioridades legais e as sentenças já padronizadas pelo Juízo.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

25/06/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006123-71.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: GISELLE SEIXAS DEVILLART ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as partes para se manifestarem em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora. Após, com ou sem alegações, venham os autos conclusos para sentença cuja prolação atenderá a ordem cronológica de processos conclusos para sentença, por ano de distribuição, ressalvada as ações de massa, as prioridades legais e as sentenças já padronizadas pelo Juízo.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:15

Determinada a intimação

06/06/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 22:03

Juntada de Petição

24/04/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

20/03/2025, 11:56

Juntada de Petição

19/03/2025, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

18/03/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/03/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/03/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/03/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/03/2025, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

04/03/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

04/03/2025, 09:43

Juntada de certidão

27/02/2025, 15:18

Determinada a intimação

27/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

25/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/01/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 11:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147793720244020000/TRF2

28/01/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/01/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

20/12/2024, 03:04

Juntada de Petição

13/12/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/12/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/12/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

28/11/2024, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147793720244020000/TRF2

21/11/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

11/11/2024, 15:36

Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)

11/11/2024, 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

05/11/2024, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

04/11/2024, 11:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/10/2024, 16:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014779-37.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

18/10/2024, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147793720244020000/TRF2

18/10/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/10/2024, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50147793720244020000/TRF2

18/10/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

11/10/2024, 03:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

03/10/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/10/2024, 06:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/10/2024, 17:50

Determinada a intimação

02/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO04

24/09/2024, 08:18

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

20/09/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

11/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 12:51

Não conhecido o recurso - por unanimidade

16/08/2024, 11:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

15/08/2024, 08:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

14/08/2024, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/08/2024, 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

08/08/2024, 15:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

08/08/2024, 15:02

Juntada de Petição

06/08/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/07/2024, 05:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/07/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/06/2024, 08:07

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 20:35

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 11:12

Despacho

07/06/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

24/04/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/04/2024, 01:07

Juntada de Petição

01/04/2024, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/03/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/03/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 20:42

Determinada a intimação

31/01/2024, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/01/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/12/2023, 01:06

Juntada de Petição

30/11/2023, 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/11/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/11/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:01

Juntada de Petição

20/11/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/10/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/08/2023, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/08/2023, 09:20

Juntada de Petição

20/08/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/08/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/08/2023, 19:38

Juntada de Petição

06/08/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/06/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 15:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

25/04/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/04/2023, 01:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/03/2023, 23:59

Despacho

16/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:31

Juntada de Petição

25/09/2022, 09:28

Juntada de Petição

11/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/08/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/08/2022, 01:05

Juntada de Petição

03/08/2022, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/08/2022, 01:08

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE01S)

01/08/2022, 19:05

Juntada de certidão

01/08/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/07/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/07/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:21

Determinada a intimação

13/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/04/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/04/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

04/03/2022, 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/12/2021, 11:14

Determinada a citação

14/12/2021, 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/10/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/10/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 18:33

Determinada a intimação

14/10/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 13:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGOJE01F para RJSGOJE03F)

06/10/2021, 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/08/2021, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 13:00

Declarada incompetência

16/07/2021, 13:00

Juntada de certidão

15/07/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03F para RJSGOJE01F)

09/07/2021, 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/07/2021, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/07/2021, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:38

Declarada incompetência

07/06/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 09:13

SENTENÇA

•21/08/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 12:39

Anexo

•11/11/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 14:39

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 19:21

SENTENÇA

•19/06/2024, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 08:26

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 18:56

SENTENÇA

•21/08/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 12:39

Anexo

•11/11/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 14:39

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 19:21

SENTENÇA

•19/06/2024, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 16:38