Procedimento Comum Cível 5013269-46.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013269-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/08/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013269-46.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GUNNAR GRUENZNER ADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal na sessão de 10 de abril de 2025, no julgamento dos segundos embargos de declaração nas ADIs 2110 e 2111, no ponto em que afirma não serem devidas despesas processuais ou honorários sucumbenciais nas ações que buscavam a Revisão da Vida Toda (Tema 1102) pendentes de conclusão até 5 de abril de 2024, o que é o caso dos presentes autos, determino a baixa e o arquivamento dos autos. P.I.

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/06/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/06/2025, 15:29

Despacho

06/06/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025, 12:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:16

SENTENÇA

•27/03/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

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