Procedimento Comum Cível 5011414-04.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 216.672,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim

Partes do Processo

PAULO JOSE DE MIRANDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 025360·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA

OAB/ES 026724·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Despacho

14/05/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2026, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

07/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

06/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 10:45

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/09/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 17:22

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Despacho

14/05/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 20:15

SENTENÇA

•05/05/2026, 10:45

13/05/2026, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

07/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

06/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 10:45

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/09/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/08/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/07/2025, 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

21/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/07/2025, 02:00

Não Concedida a tutela provisória

17/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/06/2025, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011414-04.2024.4.02.5002/ES AUTOR: PAULO JOSE DE MIRANDA ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o local de residência do autor é fator determinante na definição da competência para o processamento e julgamento do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, juntar aos autos comprovante de residência atualizado (até 180 dias, no máximo, antes do ajuizamento da ação) e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o(a) requerente reside no referido endereço.

09/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESCAC03S)

03/06/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 18:16

Declarada incompetência

12/05/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011105-17.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18

12/05/2025, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/05/2025, 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/04/2025, 11:11

Juntada de Petição

02/04/2025, 20:48

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:16

SENTENÇA

•12/05/2025, 17:08