Cumprimento de sentença 5013986-95.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 23.842,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE AQUARIUS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS JANE GUEDES

OAB/RJ 208549·CPF·Representa: Autor

MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO

OAB/RJ 186524·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS JANE GUEDES

OAB/RJ 208549·CPF·Representa: Autor

MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO

OAB/RJ 186524·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 17:09

Juntada de Petição

06/03/2026, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

11/02/2026, 03:17

Juntada de Petição

10/02/2026, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

03/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

02/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 19:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

30/01/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 108

22/01/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/01/2026, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/01/2026, 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 108

21/01/2026, 02:48

Determinada a intimação

14/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:41

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 17:09

Juntada de Petição

06/03/2026, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

11/02/2026, 03:17

Juntada de Petição

10/02/2026, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

03/02/2026, 02:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2026, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

02/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 19:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

30/01/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 108

22/01/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/01/2026, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/01/2026, 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 108

21/01/2026, 02:48

Determinada a intimação

14/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/01/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/11/2025, 03:09

Juntada de Petição

31/10/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/10/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 14:14

Juntada de Petição

21/10/2025, 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

24/09/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 15:43

Juntada de Petição

17/09/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

13/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

12/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:40

Juntada de Petição

24/06/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013986-95.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE AQUARIUS ADVOGADO(A): THAIS JANE GUEDES (OAB RJ208549) ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, "Não havendo comprovação nos autos quanto ao levantamento pelo credor, reitere-se a intimação da parte beneficiária para levantamento ou informar eventuais impedimentos."

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/06/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/05/2025, 01:08

Juntada de Petição

08/05/2025, 15:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/05/2025, 00:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/04/2025, 05:03

Determinada a intimação

08/04/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/02/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/02/2025, 16:19

Determinada a intimação

14/02/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 16:19

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/02/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO42

04/02/2025, 09:01

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/02/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/01/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/12/2024, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 07:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

29/11/2024, 10:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

27/11/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

27/11/2024, 13:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2024, 23:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

04/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/09/2024, 01:06

Juntada de Petição

25/09/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/09/2024, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 16:14

Julgado procedente o pedido

10/09/2024, 16:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

09/08/2024, 16:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:10

Juntada de Petição

24/04/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/04/2024, 11:01

Convertido o Julgamento em Diligência

11/04/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/02/2024, 03:02

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/01/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/01/2024, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:22

Juntada de Petição

26/01/2024, 00:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

24/11/2023, 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

24/11/2023, 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/11/2023, 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

31/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:09

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Condomínio

30/10/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 19:00

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 17:19

SENTENÇA

•10/09/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:12

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2026, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 17:19

SENTENÇA

•10/09/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:09