Cumprimento de sentença 5000953-70.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.676,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROSINEIA ALVES ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE FERREIRA MARETO

OAB/ES 031571·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/05/2026, 01:06

Juntada de Petição

14/05/2026, 02:06

Juntada de Petição

14/05/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

07/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037251-66.2026.4.02.9666/TRF (ROSINEIA ALVES ROCHA)

30/04/2026, 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037252-51.2026.4.02.9666/TRF (GESIANE FERREIRA MARETO)

30/04/2026, 20:18

Baixa Definitiva

26/03/2026, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004857 processada no TRF2 com o no. 50372516620264029666/TRF (ROSINEIA ALVES ROCHA)

26/03/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004857 processada no TRF2 com o no. 50372516620264029666/TRF (GESIANE FERREIRA MARETO)

26/03/2026, 06:10

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/05/2026, 01:06

Juntada de Petição

14/05/2026, 02:06

Juntada de Petição

14/05/2026, 02:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

07/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037251-66.2026.4.02.9666/TRF (ROSINEIA ALVES ROCHA)

30/04/2026, 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037252-51.2026.4.02.9666/TRF (GESIANE FERREIRA MARETO)

30/04/2026, 20:18

Baixa Definitiva

26/03/2026, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004857 processada no TRF2 com o no. 50372516620264029666/TRF (ROSINEIA ALVES ROCHA)

26/03/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004857 processada no TRF2 com o no. 50372516620264029666/TRF (GESIANE FERREIRA MARETO)

26/03/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004857 processada no TRF2 com o no. 50372525120264029666/TRF (GESIANE FERREIRA MARETO)

26/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004857

24/03/2026, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

24/03/2026, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

02/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2026, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/02/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

27/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500004857

27/02/2026, 16:06

Juntada de Petição

23/02/2026, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/02/2026, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/01/2026, 13:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

26/01/2026, 02:08

Determinada a intimação

23/01/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/01/2026, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 08:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

23/01/2026, 08:17

Transitado em Julgado

23/01/2026, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

25/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

24/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/11/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/11/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/11/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 19:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2025<br>Período da sessão: <b>19/11/2025 00:00 a 27/11/2025 13:30</b>

07/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2025, 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2025

06/11/2025, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2025 00:00 a 27/11/2025 13:30</b><br>Sequencial: 339

06/11/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2025, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/07/2025, 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

15/07/2025, 17:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/07/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2025, 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/07/2025, 19:10

Juntada de Petição

11/07/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/06/2025, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000953-70.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR: ROSINEIA ALVES ROCHA ADVOGADO(A): GESIANE FERREIRA MARETO (OAB ES031571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

06/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/05/2025, 11:02

Julgado procedente o pedido

05/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 19:13

Juntada de Petição

20/08/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2024, 23:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/06/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/06/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 07:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2024, 07:12

Não Concedida a tutela provisória

25/06/2024, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/04/2024, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2024, 21:25

Determinada a intimação

19/04/2024, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 05:52

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 16:54

Juntado(a)

17/04/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:56

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 18:30

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2025, 08:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2025, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 15:50

SENTENÇA

•05/05/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 05:52