Procedimento Comum Cível 5000730-45.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 99.814,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Colatina 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

JANIO QUADRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/05/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

06/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50007304520234025005/TRF2

31/03/2026, 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

28/08/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 16:43

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/05/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

07/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 16:43

06/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50007304520234025005/TRF2

31/03/2026, 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

28/08/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/07/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000730-45.2023.4.02.5005/ES AUTOR: JANIO QUADRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, ex lege, bem como dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC. Suspensa a sua exigibilidade em face do deferimento da gratuidade de justiça. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF2. Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:34

Julgado improcedente o pedido

06/06/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/02/2025, 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/01/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/01/2025, 07:46

Decisão interlocutória

08/01/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 16:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

08/01/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/12/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/10/2024, 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/08/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 45 e 46

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/08/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANIO QUADRA DE ALMEIDA <br/> Data: 26/08/2024 às 08:30. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: FERNANDO GABURRO MARANGONHA

02/08/2024, 17:17

Despacho

17/07/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/04/2024, 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIONISIO ROQUE BOSCHETTI JUNIOR - EXCLUÍDA

02/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 16:26

Determinada a intimação

19/03/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 14:43

Determinada a intimação

11/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/12/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/11/2023, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2023, 13:28

Determinada a intimação

27/11/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/06/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/06/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

15/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/06/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:28

Despacho

27/02/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 16:23

SENTENÇA

•06/06/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 11:28