Procedimento Comum Cível 5031648-64.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

OCTACILIO PEREIRA RAMALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE MARINHO JUNIOR

OAB/RJ 158241·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

15/05/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/05/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

25/03/2026, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/03/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

02/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

27/02/2026, 02:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 13:56

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

15/05/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/05/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 20:45

SENTENÇA

•26/02/2026, 13:56

04/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

25/03/2026, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/03/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

02/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

27/02/2026, 02:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 13:56

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2026 16:27:18)

26/02/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/01/2026, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/12/2025, 20:01

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

13/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/11/2025, 02:09

Determinada a intimação

11/11/2025, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 15:56

Juntada de Petição

04/11/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/10/2025, 05:01

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

21/10/2025, 02:01

Determinada a intimação

20/10/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/10/2025, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/10/2025, 21:16

Despacho

02/10/2025, 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 13:40

Juntada de Petição

20/08/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/08/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

24/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

22/07/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 11:57

Juntada de Petição

09/07/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031648-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OCTACILIO PEREIRA RAMALHO ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE MARINHO JUNIOR (OAB RJ158241) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para emendar sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC), devendo juntar procuração atualizada para regularizar sua representação processual. Proceda a Secretaria a retificação da autuação para fazer constar o novo valor dado à causa: R$ 240.000,00.

09/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

06/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:31

Juntada de certidão

05/06/2025, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2025, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:50

Determinada a intimação

08/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:37

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 17:50