Procedimento Comum Cível 5010348-32.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FERNANDA CRISTINA DA COSTA PACHECO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE MOTTA PINTO

CPF

Reu

ERICK LEVI RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

MULTICOLOR TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO

OAB/RJ 157994·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR MACHADO

OAB/RJ 042537·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

22/05/2026, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

21/05/2026, 18:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 84

21/05/2026, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

18/05/2026, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

18/05/2026, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

18/05/2026, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

18/05/2026, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

18/05/2026, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

18/05/2026, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

15/05/2026, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

15/05/2026, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2026, 08:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2026, 08:52

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/05/2026, 08:52

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

12/05/2026, 08:52

Todas as movimentações(99)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

22/05/2026, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

21/05/2026, 18:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 84

21/05/2026, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

18/05/2026, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:26

18/05/2026, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

18/05/2026, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

18/05/2026, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

18/05/2026, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

18/05/2026, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

15/05/2026, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

15/05/2026, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2026, 08:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2026, 08:52

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/05/2026, 08:52

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

12/05/2026, 08:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2026, 08:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2026, 08:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2026, 08:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/05/2026, 08:52

Despacho

27/04/2026, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/03/2026, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

19/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

18/03/2026, 02:03

Despacho

17/03/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

15/03/2026, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

02/03/2026, 15:19

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

02/03/2026, 14:45

Despacho

01/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/01/2026, 19:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

22/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 02:28

Despacho

09/01/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

14/11/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/11/2025, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

03/11/2025, 17:04

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

03/11/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/10/2025, 02:10

Despacho

08/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - FRANCISCO JOSE MOTTA PINTO (RJ042537 - PAULO CESAR MACHADO)

24/09/2025, 11:22

Juntada de Petição

23/09/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/09/2025, 01:09

Juntada de Petição - ERICK LEVI RIBEIRO DOS SANTOS (RJ042537 - PAULO CESAR MACHADO)

08/09/2025, 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

02/09/2025, 07:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

17/08/2025, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

12/08/2025, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

12/08/2025, 16:31

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

06/08/2025, 00:11

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

06/08/2025, 00:11

Despacho

29/07/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

29/07/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 16:52

Juntada de Petição

02/07/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010348-32.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: FERNANDA CRISTINA DA COSTA PACHECO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) DESPACHO/DECISÃO Evento 26 - Dê-se vista à parte autora, em réplica, por 15 (quinze) dias, permitida a produção de provas. Sem prejuízo, e pelo mesmo prazo, tendo em vista que as diligências de citações retornaram negativas (eventos 25 e 28), intime-se a parte autora para que apresente eventuais outros endereços e requerer o que entender cabível. Após, venham os autos conclusos.

09/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

06/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

22/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 01:08

Juntada de Petição

15/05/2025, 22:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

15/05/2025, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

12/05/2025, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

12/05/2025, 12:38

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

09/05/2025, 19:30

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

09/05/2025, 19:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16

25/04/2025, 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2025, 05:08

Determinada a citação

11/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/03/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:06

Determinada a emenda à inicial

14/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/02/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

23/01/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 15:13

Distribuído por sorteio

31/12/2024, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2026, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 16:09