Procedimento Comum Cível 5002307-13.2023.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002307-13.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 05/08/25

07/08/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:16

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002307-13.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: ACYR FERREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (OAB RJ100680) SENTENÇA Isto posto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I). Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 21:17

Julgado improcedente o pedido

12/06/2025, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/06/2025, 13:15

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2025, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:43

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/08/25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

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