Procedimento Comum Cível 5000393-40.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 95.456,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

ERONALDO GERMANO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

14/05/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/04/2026, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

16/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 07:34

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 07:34

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:27

Juntada de Petição

20/10/2025, 16:23

Juntada de Petição

03/10/2025, 09:25

Todas as movimentações(45)

Determinada a intimação

14/05/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 17:34

SENTENÇA

•12/03/2026, 07:34

20/04/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/04/2026, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

16/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 07:34

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 07:34

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:27

Juntada de Petição

20/10/2025, 16:23

Juntada de Petição

03/10/2025, 09:25

Juntada de Petição

02/10/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

10/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000393-40.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ERONALDO GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) DESPACHO/DECISÃO Intimadas em réplica e provas, a parte parte ré se reportou às provas especificadas em contestação (evento 16), na qual pugnou "pela produção de todas as provas admitidas em direito", e a parte autora não se manifestou, tendo o prazo decorrido in albis (evento 18). Decido. O requerimento de produção de provas formulado pelo réu foi genérico. Sua amplitude não permite ao magistrado verificar a pertinência, adequação e necessidade para a solução do litígio, razão pela qual o indefiro (arts. 77, III, e 370, parágrafo único, CPC). Intimem-se. Após, venham conclusos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:43

Determinada a intimação

06/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/05/2025, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/05/2025, 22:36

Determinada a intimação

28/04/2025, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 23:53

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2025, 10:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/02/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/02/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:26

Determinada a citação

19/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 15:17

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:17

Distribuído por dependência - Número: 50089201520244025117/RJ

23/01/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:26