Procedimento Comum Cível 5050358-40.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 78.585,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEX LOPES DA SILVA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MG

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MEYRE APARECIDA MOREIRA DE PAULA

OAB/MG 151546·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

14/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

13/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 15:25

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2026, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 16:24

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

14/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:47

13/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 15:25

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2026, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2026, 16:24

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050358-40.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): MEYRE APARECIDA MOREIRA DE PAULA (OAB MG151546) DESPACHO/DECISÃO Eventos 23 e seguintes - Mantenho a decisão do Evento 19 pelos seus próprios fundamentos e levando em conta o assim disposto no Enunciado FONAJEF nº 203: "Não compete à Justiça Federal solucionar controvérsias relacionadas à ausência e/ ou à inexatidão das informações constantes de PPP e/ou LTCAT para prova de tempo de serviço especial". Intimem-se. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

09/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 14:47

Determinada a intimação

06/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/10/2024 07:09:18)

10/10/2024, 07:09

Despacho

10/10/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 07:09

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/07/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023, 17:37

Determinada a intimação

12/06/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/10/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/10/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/08/2022, 01:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 5

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2022, 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MG - EXCLUÍDA

05/07/2022, 13:11

Não Concedida a tutela provisória

05/07/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

05/07/2022, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 13:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/07/2022, 18:30

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 07:09

Anexo

•10/07/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 10:12

OUTROS

•17/11/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 13:08