Procedimento Comum Cível 5009442-42.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 113.743,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

TANIA REGINA GONCALVES RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 228643·CPF·Representa: Autor

JEAN SILVA LIRA

OAB/RJ 149215·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2026

17/04/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/02/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008155-10.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 33, 38, 40

17/10/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2026

17/04/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:53

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

20/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/02/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 15:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008155-10.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 33, 38, 40

17/10/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/07/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

25/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:53

Determinada a intimação

23/07/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/06/2025, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

09/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009442-42.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: TANIA REGINA GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 - Instada a se manifestar acerca do requerimento de desistência da ação formulado pela parte autora no evento 26, o INSS informa que não se opõe ao requerimento, no entanto, condiciona que a autora renuncie expressamente ao direito que se funda a ação, na forma das disposições previstas no art. 3º da Lei nº 9.469/1997. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste em até 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 14:51

Determinada a intimação

06/06/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 14:04

Determinada a intimação

30/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2025, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/04/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/04/2025, 16:18

Determinada a intimação

07/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/04/2025, 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/02/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2025, 11:38

Determinada a citação

10/02/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/01/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/01/2025, 15:39

Não Concedida a tutela provisória

14/01/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 11:26

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 13:25

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 07:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/11/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 11:26