Cumprimento de sentença 5003927-25.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

LUCAS SOSSAI DE ALMEIDA

Autor

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA GRECCO MILANEZI

OAB/ES 015012·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

10/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/06/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/06/2025, 15:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003927-25.2020.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA REQUERENTE: LUCAS SOSSAI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FLÁVIA GRECCO MILANEZI (OAB ES015012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 06/06/2025 - Expedição de Alvará

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

06/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:57

Expedição de Alvará

06/06/2025, 15:57

Despacho

13/05/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/05/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:49

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

10/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/06/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:44

09/06/2025, 15:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003927-25.2020.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA REQUERENTE: LUCAS SOSSAI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FLÁVIA GRECCO MILANEZI (OAB ES015012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 06/06/2025 - Expedição de Alvará

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

06/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:57

Expedição de Alvará

06/06/2025, 15:57

Despacho

13/05/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/05/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:49

Juntada de Petição

23/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

25/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/02/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:38

Determinada a intimação

05/02/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 09:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/02/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/01/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/01/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 03:04

Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

22/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

04/10/2021, 15:09

Determinado o Arquivamento

01/10/2021, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/09/2021, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/09/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/08/2021, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/05/2021, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2021, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2021, 16:00

Determinada a intimação

06/05/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

20/04/2021, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2021

20/04/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/04/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2021, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/04/2021, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/03/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

01/03/2021, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2021, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2021, 12:01

Juntada - Julgamento

26/02/2021, 12:01

Juntada - Julgamento

26/02/2021, 11:39

Julgamento Improvido - por unanimidade

25/02/2021, 19:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

13/02/2021, 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

11/02/2021, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

10/02/2021, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

08/02/2021, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/02/2021, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/02/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 20:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 574

04/02/2021, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2021, 17:16

Autos com Juiz para Relatório/Voto

01/02/2021, 19:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

01/02/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/02/2021, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

20/12/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

17/12/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50

09/12/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

29/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

23/11/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/11/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2020, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2020, 22:00

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

19/11/2020, 22:00

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/11/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

18/11/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2020, 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2020, 21:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/11/2020, 21:12

Juntada de Petição

31/08/2020, 13:58

Juntada de Petição

28/07/2020, 11:19

Autos com Juiz para Sentença

16/07/2020, 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A - EXCLUÍDA

16/07/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/07/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2020, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

03/06/2020, 01:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2020, 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

13/05/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

30/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 11:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/03/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/03/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 15:43

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

20/03/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 12

16/03/2020, 19:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2020, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2020, 08:29

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/02/2020, 08:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 11:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

18/02/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 16:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 12:38

PETIÇÃO

•03/02/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 03:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 23:21

PETIÇÃO

•12/08/2021, 14:56

COMPROVANTES

•12/08/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 16:00

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 11:39

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 20:21

SENTENÇA

•19/11/2020, 22:00

SENTENÇA

•16/11/2020, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 15:43

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 12:38

PETIÇÃO

•03/02/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 03:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 23:21

PETIÇÃO

•12/08/2021, 14:56

COMPROVANTES

•12/08/2021, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 16:00

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 11:39

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 20:21

SENTENÇA

•19/11/2020, 22:00

SENTENÇA

•16/11/2020, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2020, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 16:23