Usucapião 5015059-45.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 159.162,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLAUDIA DUARTE COUTO

CPF

Autor

HILDA MARINA DUARTE

CPF

Autor

HELIO PINTO DUARTE

CPF

Autor

DEVALDETE THEODORO

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MONJARDIM VALLORINI

OAB/ES 015107·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS

OAB/ES 027634·CPF·Representa: Autor

TAREK MOYSES MOUSSALLEM

OAB/ES 008132·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE

OAB/ES 009995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLAUDIA DUARTE COUTO

CPF

Autor

HILDA MARINA DUARTE

CPF

Autor

HELIO PINTO DUARTE

CPF

Autor

DEVALDETE THEODORO

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

THOMAS CRONELIUS AZEVEDO

Reu

GILSON GONCALVES

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2025, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/06/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/06/2025, 14:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM USUCAPIÃO Nº 5015059-45.2021.4.02.5001/ES AUTOR: HILDA MARINA DUARTE ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS (OAB ES027634) ADVOGADO(A): RODRIGO MONJARDIM VALLORINI (OAB ES015107) SENTENÇA Ante o exposto, não havendo qualquer vício na sentença prolatada, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intimem-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

27/09/2025, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 09:05

17/06/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/06/2025, 14:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM USUCAPIÃO Nº 5015059-45.2021.4.02.5001/ES AUTOR: HILDA MARINA DUARTE ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS (OAB ES027634) ADVOGADO(A): RODRIGO MONJARDIM VALLORINI (OAB ES015107) SENTENÇA Ante o exposto, não havendo qualquer vício na sentença prolatada, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intimem-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

05/04/2025, 01:01

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

14/03/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

14/03/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

17/02/2025, 18:41

Juntada de Petição

17/02/2025, 07:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

06/02/2025, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

06/02/2025, 16:34

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/12/2024, 17:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/12/2024, 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência

10/10/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/08/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/07/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:59

Determinada a intimação

12/07/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

08/07/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/05/2024, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/05/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/05/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:42

Julgado improcedente o pedido

13/05/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:52

Juntada de Petição

12/11/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 11:42

Determinada a intimação

23/10/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 10:00

Despacho

24/08/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/06/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

07/06/2023, 10:21

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 35

21/05/2023, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

21/05/2023, 13:29

Juntado(a)

12/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

14/04/2023, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

16/03/2023, 13:49

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/02/2023 14:11:36)

14/02/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/01/2023 14:30:40)

31/01/2023, 18:40

Juntada de certidão

23/01/2023, 16:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/12/2022, 16:29

Determinada a citação

16/11/2022, 07:10

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2022, 13:25

Juntada de Petição

30/09/2022, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

15/09/2022, 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

14/09/2022, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

31/08/2022, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

31/08/2022, 18:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2022, 23:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/08/2022, 18:35

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/08/2022, 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2022, 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEVALDETE THEODORO - EXCLUÍDA

08/07/2022, 14:18

Determinada a citação

07/07/2022, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/05/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/05/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/03/2022, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022, 17:14

Juntada de Petição

14/02/2022, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 19:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado cumprido em parte - 03/02/2022 16:10:19)

11/02/2022, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 15:14

Juntada de certidão

26/11/2021, 17:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/10/2021, 18:22

Despacho

20/07/2021, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 13:59

SENTENÇA

•13/05/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 18:25