Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000062-40.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

MARIA DAS DORES LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE SOUZA PANSINI

OAB/ES 021415·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156476-17.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS DORES LOPES)

31/08/2025, 18:05

Baixa Definitiva

29/07/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/07/2025, 21:11

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 13:56

Decisão interlocutória

24/07/2025, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012960 processada no TRF2 com o no. 51564761720254029666/TRF (MARIA DAS DORES LOPES)

24/07/2025, 03:11

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012960

23/07/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 23:07

Todas as movimentações(78)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156476-17.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS DORES LOPES)

31/08/2025, 18:05

Baixa Definitiva

29/07/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/07/2025, 21:11

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:25

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 13:56

Decisão interlocutória

24/07/2025, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012960 processada no TRF2 com o no. 51564761720254029666/TRF (MARIA DAS DORES LOPES)

24/07/2025, 03:11

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012960

23/07/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 23:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/07/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/07/2025, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012960

02/07/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000062-40.2024.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS REQUERENTE: MARIA DAS DORES LOPES ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 25/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário

09/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/06/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/06/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

06/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/05/2025, 11:45

Juntada de Petição

25/05/2025, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

09/04/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/03/2025, 15:32

Determinada a intimação

31/03/2025, 15:32

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/03/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/03/2025, 10:55

Juntada de Petição

30/03/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025, 12:46

Transitado em Julgado

29/03/2025, 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2025, 15:26

Julgado procedente o pedido

16/01/2025, 15:26

Juntada de Petição

20/09/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:44

Determinada a intimação

26/06/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/06/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência

20/05/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/02/2024, 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/02/2024, 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

21/02/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:28

Determinada a intimação

15/01/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2025, 09:15

SENTENÇA

•16/01/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 14:28