Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000979-93.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

VALDILENE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE SOUZA PANSINI

OAB/ES 021415·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156477-02.2025.4.02.9666/TRF (VALDILENE SANTOS DE OLIVEIRA)

31/08/2025, 18:05

Baixa Definitiva

29/07/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 21:11

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 13:39

Decisão interlocutória

24/07/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012958 processada no TRF2 com o no. 51564770220254029666/TRF (VALDILENE SANTOS DE OLIVEIRA)

24/07/2025, 03:11

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012958

23/07/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

03/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 23:07

Todas as movimentações(79)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156477-02.2025.4.02.9666/TRF (VALDILENE SANTOS DE OLIVEIRA)

31/08/2025, 18:05

Baixa Definitiva

29/07/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 21:11

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:25

25/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 13:39

Decisão interlocutória

24/07/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012958 processada no TRF2 com o no. 51564770220254029666/TRF (VALDILENE SANTOS DE OLIVEIRA)

24/07/2025, 03:11

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012958

23/07/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

03/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 23:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/07/2025, 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012958

02/07/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000979-93.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: VALDILENE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz (íza) desta Vara Federal, intimo o réu para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, junte os cálculos dos atrasados, nos termos do estatuído na sentença/acórdão, em execução invertida, devendo incluir, se for o caso, a multa cominatória arbitrada e os honorários advocatícios sucumbenciais.

09/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/06/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 21:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 21:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/04/2025, 21:43

Transitado em Julgado

11/04/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/04/2025, 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/03/2025, 11:45

Juntada de Petição

31/03/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/01/2025, 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/01/2025, 16:26

Transitado em Julgado

17/01/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 16:20

Julgado procedente o pedido

30/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/06/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/03/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:09

Determinada a intimação

15/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência

14/11/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:08

Determinada a intimação

13/03/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

11/03/2023, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 21:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2025, 11:21

SENTENÇA

•30/10/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 13:08