Cumprimento de sentença 5049176-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.056,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PEDRO PAULO DALIA RODRIGUES LOURO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135455-82.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO PAULO DALIA RODRIGUES LOURO)

30/07/2025, 13:44

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/06/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049176-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO PAULO DALIA RODRIGUES LOURO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) SENTENÇA .

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028011 processada no TRF2 com o no. 51354558220254029666/TRF (PEDRO PAULO DALIA RODRIGUES LOURO)

05/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510028011

03/06/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/06/2025, 01:11

Todas as movimentações(83)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135455-82.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO PAULO DALIA RODRIGUES LOURO)

30/07/2025, 13:44

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:16

11/06/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049176-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO PAULO DALIA RODRIGUES LOURO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) SENTENÇA .

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510028011 processada no TRF2 com o no. 51354558220254029666/TRF (PEDRO PAULO DALIA RODRIGUES LOURO)

05/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510028011

03/06/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/06/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2025, 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510028011

07/05/2025, 14:20

Determinada a intimação

07/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 16:27

Juntado(a)

06/05/2025, 16:27

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/02/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/02/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 18:15

Despacho

28/01/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/01/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 18:31

Determinada a intimação

16/12/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 17:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

13/12/2024, 16:12

Despacho

05/12/2024, 17:07

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

05/12/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/10/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 17:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

28/10/2024, 15:21

Despacho

25/10/2024, 19:41

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

25/10/2024, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/10/2024, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 19:04

Determinada a intimação

20/09/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/09/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/08/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/08/2024, 03:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/07/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

28/07/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2024, 10:50

Determinada a citação

17/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 19:41

IMPUGNAÇÃO

•23/10/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 19:04

PETIÇÃO

•16/09/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:15

SENTENÇA

•18/07/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:20

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•06/06/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 19:41

IMPUGNAÇÃO

•23/10/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 19:04

PETIÇÃO

•16/09/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 14:15

SENTENÇA

•18/07/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:20

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

ALEGAÇÕES FINAIS

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2024, 14:18