Procedimento Comum Cível 5033039-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

VERANI MARIA GONCALVES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/06/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/06/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033039-25.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIO GONCALVES DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): LAISA GASPAR SILVA (OAB RJ235615) AUTOR: VERANI MARIA GONCALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LAISA GASPAR SILVA (OAB RJ235615) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com base no art. 485, inc. IX, do CPC. Sem custas, nem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (as)

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:14

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

06/06/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 12:19

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:45

10/06/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/06/2025, 11:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033039-25.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIO GONCALVES DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): LAISA GASPAR SILVA (OAB RJ235615) AUTOR: VERANI MARIA GONCALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LAISA GASPAR SILVA (OAB RJ235615) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com base no art. 485, inc. IX, do CPC. Sem custas, nem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (as)

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 15:14

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

06/06/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 12:19

Juntada de Petição

26/05/2025, 18:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/03/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/02/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/02/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:45

Decisão interlocutória

16/02/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 15/02/2024 12:04:27)

16/02/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

13/12/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

20/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

11/11/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:44

Decisão interlocutória

10/11/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 12:32

Juntada de Petição

08/11/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/09/2023, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086591220234020000/TRF2

13/09/2023, 12:18

Juntada de Petição

28/08/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

22/08/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2023, 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

07/08/2023, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

04/08/2023, 18:01

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

04/08/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 15:57

Concedida a tutela provisória

04/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/07/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/07/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086591220234020000/TRF2

28/07/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2023, 07:24

Decisão interlocutória

20/07/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2023, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/07/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008659-12.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

20/06/2023, 15:22

Decisão interlocutória

20/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 10:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008659-12.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

20/06/2023, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086591220234020000/TRF2

19/06/2023, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 9 e 8 Número: 50086591220234020000/TRF2

15/06/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

26/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

16/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:48

Alterado o assunto processual

18/04/2023, 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA

18/04/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 11:46

Juntada de certidão

18/04/2023, 11:43

Juntada de Petição

17/04/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:48