Cumprimento de sentença 5001381-16.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Angra dos Reis

Partes do Processo

VITOR DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LHORRANY DAPPER DE SOUZA

OAB/RO 013287·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5172594-68.2025.4.02.9666/TRF (VITOR DOS SANTOS DE SOUZA)

02/11/2025, 02:45

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037152 processada no TRF2 com o no. 51725946820254029666/TRF (LHORRANY DAPPER DE SOUZA)

04/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037152 processada no TRF2 com o no. 51725946820254029666/TRF (VITOR DOS SANTOS DE SOUZA)

04/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037152

02/09/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

31/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 11:59

Determinada a intimação

30/07/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 10:17

Juntada de Petição

10/07/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 01:12

Juntada de Petição

25/06/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 01:12

Todas as movimentações(70)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5172594-68.2025.4.02.9666/TRF (VITOR DOS SANTOS DE SOUZA)

02/11/2025, 02:45

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037152 processada no TRF2 com o no. 51725946820254029666/TRF (LHORRANY DAPPER DE SOUZA)

04/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037152 processada no TRF2 com o no. 51725946820254029666/TRF (VITOR DOS SANTOS DE SOUZA)

04/09/2025, 03:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037152

02/09/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

31/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 11:59

Determinada a intimação

30/07/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 10:17

Juntada de Petição

10/07/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 01:12

Juntada de Petição

25/06/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001381-16.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: VITOR DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): LHORRANY DAPPER DE SOUZA (OAB RO013287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 06/06/2025 - Juntado(a)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2025, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037152

06/06/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

06/06/2025, 14:50

Juntada de Petição

26/04/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/04/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2025, 10:30

Juntada de Petição

10/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 22:51

Determinada a intimação

07/04/2025, 22:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/04/2025, 06:13

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 06:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/04/2025, 02:45

Juntada de Petição

07/04/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

25/02/2025, 19:30

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/11/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/11/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/10/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/10/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 15 e 16

24/10/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/10/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/10/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 09:20

Não Concedida a tutela provisória

17/10/2024, 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2024, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 12:36

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:27

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 22:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2025, 01:14

SENTENÇA

•25/02/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 11:27