Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
30/10/2025, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/10/2025, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/10/2025, 22:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/10/2025, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
16/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/10/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 18:43
Determinada a intimação
06/10/2025, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 18:43
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/10/2025, 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/10/2025, 17:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2025, 18:43
SENTENÇA
•13/08/2025, 18:49
16/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/10/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 18:43
Determinada a intimação
06/10/2025, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 18:43
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/10/2025, 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/10/2025, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/09/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
23/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025, 18:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025, 18:49
Conclusos para julgamento
05/08/2025, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025, 14:11
Determinada a intimação
01/08/2025, 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 23:17
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 15:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/07/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/06/2025, 07:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57
16/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006061-65.2024.4.02.5104/RJ RÉU: MAGDA MOREIRA LEITE
ADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isto posto: a) DECLARO A OCORRÊNCIA PARCIAL DA PRESCRIÇÃO, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, II, do CPC quanto às pretensões referentes a MAI/2018; b) CONDENO as rés ao pagamento do saldo restante, a ser apurado em liquidação, considerando a necessidade de expurgos do valor já saldado por operação do Banco do Brasil, do montante prescrito e da quantia paga administrativamente pelo herdeiro RICARDO MOREIRA LEITE, nos termos do art. 481, inciso I, do CPC. Sucumbência ínfima do INSS, portanto condeno as rés ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios correspondente a 10% dos valores a serem apurados em liquidação, rateado entre as rés em 1/3. Suspendo a exigibilidade, em face da gratuidade de justiça deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Não sendo apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. P. I.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 15:30
Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 15:30
Conclusos para julgamento
04/04/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 22:53
Decisão interlocutória
17/03/2025, 22:53
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025, 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024, 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024, 07:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/12/2024, 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024, 19:31
Determinada a intimação
07/12/2024, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024, 19:31
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024, 16:01
Decisão interlocutória
04/12/2024, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 10:25
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024, 01:08
Juntada de Petição
28/11/2024, 11:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024, 01:06
Juntada de Petição
22/11/2024, 17:34
Juntada de Petição
13/11/2024, 14:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/11/2024, 13:28
Juntada de Petição
08/11/2024, 17:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024, 17:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024, 12:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024, 11:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024, 14:50
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024, 14:33
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024, 15:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024, 15:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9