Procedimento Comum Cível 5046657-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 159.527,27

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CELINIA DO CEU AMADO SOBRAL

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COSTA SANTIAGO

OAB/RJ 230476·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA

OAB/RJ 182946·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

20/12/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 01:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 841,24 em 16/09/2025 Número de referência: 1382170

17/09/2025, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/09/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

25/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

22/08/2025, 02:04

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 05:28

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

20/12/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 16:41

SENTENÇA

•20/08/2025, 20:36

21/10/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/10/2025, 01:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 841,24 em 16/09/2025 Número de referência: 1382170

17/09/2025, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/09/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

25/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

22/08/2025, 02:04

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 05:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44

12/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046657-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CELINIA DO CEU AMADO SOBRAL ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 36 DÊ-SE vista à parte autora pelo prazo de 15 dias. INTIMEM-SE.

09/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 15:39

Juntada de Petição

02/06/2025, 00:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 01:17

Juntada de Petição

26/05/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência

06/05/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/01/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 07:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO24S)

27/11/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/11/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2024, 23:59

Despacho

23/10/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2024, 23:59

Despacho

03/09/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 15:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO24S para CESOLRIOJ)

22/08/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/08/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024, 23:59

Despacho

19/07/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/07/2024, 08:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/07/2024, 18:50

Decisão interlocutória

09/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 09:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 566,30 em 26/06/2024 Número de referência: 1193696

07/07/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

07/07/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:27