Apelação Cível 5009515-79.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.375,31

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

CAMILA CRISTINA ALVES DA SILVA

CPF 113.***.***-00

Autor

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-90

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/02/2026, 19:35

Juntada de certidão

19/02/2026, 15:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472•Representa: ATIVO

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/RJ 213595•Representa: ATIVO

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 080055•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: PASSIVO

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

19/02/2026, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/02/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

31/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

22/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

21/01/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/01/2026, 13:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

08/01/2026, 13:39

Juntada de Petição

30/12/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/12/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

10/12/2025, 02:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 13:41

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 14:04

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 16:57

ACÓRDÃO

•10/10/2025, 11:23

EXTRATO DE ATA

•09/10/2025, 18:04

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 13:23

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 14:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h