Procedimento Comum Cível 5009645-46.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 120.847,86

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GABRIEL GAUDA DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO PACHECO CAMPELO

OAB/CE 037342·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

25/09/2025, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

15/09/2025, 20:04

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

15/09/2025, 19:26

Expedição de ofício

15/09/2025, 17:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

26/08/2025, 18:05

Decisão interlocutória

07/08/2025, 17:45

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

07/08/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009645-46.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GABRIEL GAUDA DA SILVA ADVOGADO(A): CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB CE037342) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se o autor para recolher as custas judiciais. Prazo: 15 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 15:41

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

25/09/2025, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

15/09/2025, 20:04

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

15/09/2025, 19:26

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 15:41

15/09/2025, 17:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

26/08/2025, 18:05

Decisão interlocutória

07/08/2025, 17:45

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

07/08/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009645-46.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GABRIEL GAUDA DA SILVA ADVOGADO(A): CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB CE037342) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se o autor para recolher as custas judiciais. Prazo: 15 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 15:41

Decisão interlocutória

06/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

02/05/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 17:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/02/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

03/12/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 14:00

SENTENÇA

•07/02/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 16:02