Embargos à Execução Fiscal 5016129-58.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 737.953,37

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

K & K ALUMINIO VIDRO E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BUSTAMANTE DIAS

OAB/ES 033090·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019783-92.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22

10/10/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

09/10/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/10/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 23

02/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/10/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 23

01/10/2025, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

01/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019783-92.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22

10/10/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2025

09/10/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/10/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 14:13

02/10/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 23

02/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/10/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 23

01/10/2025, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

01/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

31/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/07/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/07/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Ato ordinatório praticado - 16/06/2025 14:02:15)

16/06/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/06/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

10/06/2025, 02:01

Juntada de Petição

09/06/2025, 15:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016129-58.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: K & K ALUMINIO VIDRO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) DESPACHO/DECISÃO intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 321 do Novo CPC: a) promover a garantia integral da dívida ou comprovar inequivocamente a insuficiência patrimonial, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, em relação aos mesmos, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:12

Determinada a intimação

06/06/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:20

Distribuído por dependência - Número: 50197839220214025001/ES

04/06/2025, 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 17:12