Execução Fiscal 5045254-13.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.870,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

GUIDA GISELLE SOARES ORLANDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSE DA SILVA

OAB/RJ 133274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/11/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/10/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/10/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2025, 11:54

Despacho

16/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/10/2025, 15:14

Juntada de Petição

12/09/2025, 10:47

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

14/07/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/07/2025, 16:10

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/11/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 16:45

Anexo

•12/09/2025, 10:47

27/10/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/10/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/10/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2025, 11:54

Despacho

16/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/10/2025, 15:14

Juntada de Petição

12/09/2025, 10:47

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

14/07/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/07/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 12:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045254-13.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: GUIDA GISELLE SOARES ORLANDO ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DA SILVA (OAB RJ133274) SENTENÇA Considerando a decisão proferida nos Embargos à Execução nº para desconstituir a(s) CDA(s): 1549/2020 ora exequenda(s), DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Diligencie-se a liberação (baixa): Via SISBAJUD, dos valores bloqueados, evento 13, DOC1. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/06/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 17:14

Juntada de Petição

09/05/2025, 10:17

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50188383720234025001/ES

14/11/2024, 15:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018838-37.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30, 40

14/11/2024, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50188383720234025001/ES

19/09/2024, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50188383720234025001/ES

27/05/2024, 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/10/2023, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018838-37.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9

28/07/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/06/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018838-37.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13

16/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50188383720234025001

27/04/2023, 15:45

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/03/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 19:09

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:17

Juntada de certidão

26/07/2022, 20:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 17:35

Determinada a citação

21/01/2022, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 14:22

SENTENÇA

•06/06/2025, 17:20

PETIÇÃO

•09/05/2025, 10:17

SENTENÇA

•14/11/2024, 15:06

SENTENÇA

•14/11/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 09:21