Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009320-29.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Sistema Financeiro da Habitação
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF2
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 3.332,14
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
MARIA APARECIDA DA CONCEICAO MELLO
CPF
515.***.***-87
Mostrar
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
HANNA AGUIAR DE ARAÚJO PEREIRA
OAB/RJ 217967
·
CPF
154.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 011471
·
CPF
042.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
OAB/MG 136766
·
CPF
089.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/03/2026, 22:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/02/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 56
26/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 56
25/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 56
24/02/2026, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:27
Expedição de mandado
23/02/2026, 19:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/02/2026, 03:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
10/02/2026, 01:49
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 50
05/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 50
04/02/2026, 02:05
Despacho
03/02/2026, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 19:59
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 17:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2026, 17:29
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Baixa Definitiva
13/03/2026, 22:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/02/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 56
26/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 56
25/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 56
24/02/2026, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:27
Expedição de mandado
23/02/2026, 19:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/02/2026, 03:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
10/02/2026, 01:49
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 50
05/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 50
04/02/2026, 02:05
Despacho
03/02/2026, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2026, 19:59
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 17:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2026, 17:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSGO04
03/02/2026, 16:01
Transitado em Julgado
03/02/2026, 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/01/2026, 03:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04237167780 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
09/12/2025, 16:05
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/12/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/12/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2025, 08:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2025, 16:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/12/2025, 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/11/2025, 14:02
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
17/11/2025, 14:02
Juntada de Petição
17/11/2025, 11:27
Juntada de Petição
10/11/2025, 21:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/11/2025, 03:04
Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/10/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2025, 11:24
Juntada de Petição
29/10/2025, 19:04
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
22/10/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/10/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2025, 23:31
Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2025, 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2025, 23:31
Conclusos para julgamento
07/08/2025, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:14
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009320-29.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL AUTOR: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO MELLO ADVOGADO(A): HANNA AGUIAR DE ARAÚJO PEREIRA (OAB RJ217967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/04/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 15:54
Juntada de Petição
30/04/2025, 20:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/04/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 08:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
19/03/2025, 12:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2025, 16:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025, 01:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025, 16:38
Juntada de Petição
25/02/2025, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025, 23:59
Determinada a intimação
27/01/2025, 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 21:39
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 12:37
Distribuído por sorteio
26/11/2024, 13:57
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
24/02/2026, 13:01
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2026, 19:59
ACÓRDÃO
•
03/12/2025, 08:03
EXTRATO DE ATA
•
02/12/2025, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•
30/10/2025, 12:00
SENTENÇA
•
20/10/2025, 23:31
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2025, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•
27/01/2025, 21:39