Cumprimento de sentença 5011125-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA

CNPJ

Autor

RURAL SHOP PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

KALIL REGIS BATISTA ANDRADE

OAB/AM 018380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

20/05/2026, 11:50

Determinada a intimação

19/05/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/05/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2026

19/05/2026, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50111256520244025101/TRF2

17/04/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

09/09/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/09/2025, 01:05

Juntada de Petição

02/09/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/08/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2025, 16:55

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição

20/05/2026, 11:50

Determinada a intimação

19/05/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 13:48

19/05/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2026

19/05/2026, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50111256520244025101/TRF2

17/04/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

09/09/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/09/2025, 01:05

Juntada de Petição

02/09/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/08/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025, 23:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

16/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011125-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RURAL SHOP PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): KALIL REGIS BATISTA ANDRADE (OAB AM018380) SENTENÇA Nego provimento aos embargos de declaração, pois ainda que a pretexto de contradição, da leitura das razões recursais verifica-se que embargante pretende a reforma da sentença, com prevalência de seu ponto de vista a respeito da alegada inexistência de colidência marcária, tema sobre o qual a sentença expressamente se manifestou. Logo, a irresignação do embargante ser veiculada por meio de recurso próprio. P. I.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 17:29

Juntada de Petição

22/05/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:27

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 15:27

Juntada de Petição

17/04/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 16:35

Determinada a intimação

08/10/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/07/2024, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 16:05

Determinada a intimação

03/07/2024, 16:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 28

29/06/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/06/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/06/2024, 01:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2024, 17:16

Determinada a citação

25/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 16:41

Juntada de Petição

25/06/2024, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Intimado em Secretaria

26/04/2024, 15:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/04/2024, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/04/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2024, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/03/2024, 18:36

Determinada a intimação

21/03/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 19:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 425,00 em 21/03/2024 Número de referência: 1158417

21/03/2024, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/03/2024, 11:09

Determinada a intimação

07/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 16:16

Alterado o assunto processual

06/03/2024, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJRIO31S)

06/03/2024, 10:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 01/03/2024 Número de referência: 1153257

04/03/2024, 06:32

Despacho

01/03/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 16:55

SENTENÇA

•06/06/2025, 16:00

SENTENÇA

•06/05/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 10:57