Procedimento Comum Cível 5041466-40.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.100,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCEL SCHOCAIR COSTA

CPF

Autor

C6 BANK LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA BADIN GARCIA

OAB/RJ 214411·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:39

Decisão interlocutória

17/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:27

Juntada de Petição

29/01/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2026, 03:03

Juntada de Petição

23/01/2026, 20:07

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2025, 14:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/11/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/11/2025, 03:23

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/10/2025, 02:08

Todas as movimentações(48)

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:39

Decisão interlocutória

17/03/2026, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:27

Juntada de Petição

29/01/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2026, 03:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 15:25

Juntada de Petição

23/01/2026, 20:07

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2025, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2025, 14:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/11/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/11/2025, 03:23

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

24/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:10

Determinada a intimação

23/10/2025, 16:10

Juntada de Petição

10/09/2025, 10:18

Juntada de Petição

10/09/2025, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

02/09/2025, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

29/08/2025, 08:00

Juntada de Petição

27/08/2025, 19:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/08/2025, 20:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19

05/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:38

Determinada a citação

30/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2025, 17:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/07/2025, 05:53

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/06/2025, 01:12

Juntada de Petição

17/06/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/06/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

10/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/06/2025, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/06/2025, 21:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5041466-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCEL SCHOCAIR COSTA ADVOGADO(A): BARBARA BADIN GARCIA (OAB RJ214411) DESPACHO/DECISÃO O feito foi redistribuído a este Juízo em virtude do mecanismo de equalização, previsto na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024, que assim dispõe: Art. 34. Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio. §1º Não serão redistribuídas as ações civis públicas, inclusive as ações de improbidade administrativa, as ações de usucapião, as ações de desapropriação, as ações possessórias, as ações populares, os processos que tratem de matéria de saúde pública, de vícios construtivos, de pensão por morte e de benefícios rurícolas. §2º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a redistribuição do processo por equalização possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual o processo tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído. (...) Art. 39. Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição. Isto posto, intimem-se as partes para ciência da redistribuição e manifestação de concordância, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:11

Determinada a intimação

06/06/2025, 16:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 16:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO08S para RJRIO17F)

08/05/2025, 16:13

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 16:11