Execução Fiscal 0040687-97.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.147.055,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COPREMAG CONSTRUTORA E PREMOLDADOS GUANDU LTDA

CNPJ

Reu

GILMAR SANTOS AGOSTINHO

CPF

Reu

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

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OAB/ES 005334·CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/03/2026, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/12/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/12/2025, 15:31

Despacho

12/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/09/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/09/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:44

Juntado(a)

09/09/2025, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 13:59

Decisão interlocutória

20/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:18

Todas as movimentações(142)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/03/2026, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/12/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:59

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18/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/12/2025, 15:31

Despacho

12/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/09/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/09/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:44

Juntado(a)

09/09/2025, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 13:59

Decisão interlocutória

20/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/12/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/10/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2024, 13:48

Determinada a intimação

23/09/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntada de certidão - 23/09/2024 13:26:09)

23/09/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

07/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/03/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/03/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/03/2024, 12:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

29/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COPREMAG CONSTRUTORA E PREMOLDADOS GUANDU LTDA EXECUTADO: GILMAR SANTOS AGOSTINHO EDITAL Nº 500002765815 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) COPREMAG CONSTRUTORA E PREMOLDADOS GUANDU LTDA, CNPJ: 09202281000130 e GILMAR SANTOS AGOSTINHO, CPF: 88070204753 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 00406879720164025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 2.168,39 (dois mil cento e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.147.055,14. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 72 7 1 4000594-01, 72 2 14001502-24, 72 6 14005300-85, 72 7 16000448-58, 72 6 14005299-07, 72 6 16003176-01, 72 2 16000161-22, 72 6 16003177-84, 72 7 16000465-59, 72 6 16003186-75, 72 2 16000167-18, 72 6 16003187-56 e 72 6 16003188-37 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040687-97.2016.4.02.5001/ES

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 09:59

Expedição de Edital - intimação

24/01/2024, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023, 15:22

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COPREMAG CONSTRUTORA E PREMOLDADOS GUANDU LTDA EXECUTADO: GILMAR SANTOS AGOSTINHO EDITAL Nº 500002198798 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: COPREMAG CONSTRUTORA E PREMOLDADOS GUANDU LTDA, CNPJ: 09202281000130 e GILMAR SANTOS AGOSTINHO, CPF: 88070204753 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO de GILMAR SANTOS AGOSTINHO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.147.055,14 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/01/2017, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00406879720164025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COPREMAG CONSTRUTORA E PREMOLDADOS GUANDU LTDA e GILMAR SANTOS AGOSTINHO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 7 1 4000594-01, 72 2 14001502-24, 72 6 14005300-85, 72 7 16000448-58, 72 6 14005299-07, 72 6 16003176-01, 72 2 16000161-22, 72 6 16003177-84, 72 7 16000465-59, 72 6 16003186-75, 72 2 16000167-18, 72 6 16003187-56 e 72 6 16003188-37 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040687-97.2016.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:51

Expedição de Edital - citação

11/04/2023, 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

18/11/2022, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

26/10/2022, 14:11

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/10/2022, 13:45

Juntada de Petição

06/05/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/04/2022, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

23/03/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2021, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059452120194020000/TRF2

18/08/2021, 11:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059452120194020000/TRF2

08/06/2021, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059452120194020000/TRF2

09/03/2021, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

29/07/2020, 01:09

Juntada de Petição

17/07/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 18:03

Juntada de certidão

01/07/2020, 17:40

Juntada - Peças Digitalizadas

26/05/2020, 19:01

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2020, 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

18/12/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

01/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 15:16

Juntada - Peças Digitalizadas

21/11/2019, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

21/08/2019, 02:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

17/08/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/08/2019 até 12/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00515, de 05 de agosto de 2019.

06/08/2019, 23:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/07/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059452120194020000/TRF2

25/07/2019, 14:49

Juntada de Petição

22/07/2019, 14:43

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059452120194020000/TRF2

22/07/2019, 07:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2019, 14:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/07/2019, 14:44

Juntada - Peças Digitalizadas

18/07/2019, 13:45

Juntada de Petição

17/07/2019, 03:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2019, 18:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

22/03/2019, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

19/03/2019, 18:32

Juntada de Petição

19/03/2019, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

19/03/2019, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/03/2019, 18:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/03/2019, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2019, 12:39

Juntada de Petição

17/03/2019, 20:00

Juntada de Petição

17/03/2019, 19:56

Juntada de Petição

26/02/2019, 05:11

Juntada de Petição

26/02/2019, 05:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 04:20

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

07/11/2018, 13:04

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

31/10/2018, 13:12

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

31/10/2018, 13:08

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

23/10/2018, 13:26

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

17/10/2018, 18:02

Juntada - (JESDFC-DELACY FEREIRA DA CRUZ)

02/10/2018, 14:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESCALL-CARLO ALEXANDER LEITÃƒO LINS)

24/05/2018, 16:38

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

14/05/2018, 16:26

Juntada - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

14/05/2018, 15:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA - JUIZ TITULAR - (JESCALL-CARLO ALEXANDER LEITÃƒO LINS)

05/04/2018, 22:00

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

29/01/2018, 18:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

29/01/2018, 17:54

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

26/01/2018, 18:37

Juntada - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

26/01/2018, 18:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAR PESQUISA RENAJUD - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

06/11/2017, 18:41

Juntada - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

06/11/2017, 18:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

17/10/2017, 11:57

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

17/10/2017, 10:58

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESXIGE-IGOR DE JESUS RODRIGUES)

14/07/2017, 17:46

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

13/07/2017, 15:41

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

13/07/2017, 15:07

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

10/07/2017, 16:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

05/07/2017, 16:45

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

03/07/2017, 14:19

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

30/06/2017, 17:31

Intimação de Decisão - Publicação - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

30/06/2017, 17:28

Conclusão para Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

22/05/2017, 16:48

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

19/05/2017, 15:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESXIGE-IGOR DE JESUS RODRIGUES)

20/04/2017, 18:20

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

20/04/2017, 14:50

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

10/04/2017, 17:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

15/03/2017, 13:37

Juntada - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

13/03/2017, 12:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUÇÃO CARTA DE CITAÇÃO - (JESXVIR-VITOR MERELLES NAPOLEÃƒO)

15/02/2017, 16:40

Juntada - (JESXVIR-VITOR MERELLES NAPOLEÃƒO)

31/01/2017, 15:19

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

17/01/2017, 17:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

17/01/2017, 17:46

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

16/01/2017, 14:38

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

12/01/2017, 17:58

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSMSM-SUELI MARIA DA SILVEIRA MELO)

12/01/2017, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:48

PETIÇÃO

•06/05/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2018, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2017, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2017, 14:38