Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012062420264029388/TRF2
12/02/2026, 15:58
Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242
12/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242
11/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:29
Decisão interlocutória
10/02/2026, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2026, 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2026, 13:12
Juntada de Petição
10/02/2026, 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2026, 09:17
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085407 processada no TRF2 com o no. 50012062420264029388/TRF (MANEIRA ADVOGADOS)
29/01/2026, 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085407 processada no TRF2 com o no. 50012053920264029388/TRF (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL)
29/01/2026, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085407
23/01/2026, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
23/01/2026, 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 219
23/01/2026, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/01/2026, 22:19
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 218
22/01/2026, 03:00
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 213
22/01/2026, 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 218
21/01/2026, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 213
21/01/2026, 02:34
Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 201
21/01/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
13/01/2026, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
13/01/2026, 18:28
Juntada de Petição
13/01/2026, 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 218
13/01/2026, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2026, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2026, 17:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510085407
13/01/2026, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
13/01/2026, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
13/01/2026, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2026, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2026, 10:13
Decisão interlocutória
12/01/2026, 10:13
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2026, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
05/01/2026, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
05/01/2026, 18:02
Juntada de Petição
05/01/2026, 18:00
Juntada de Petição
22/12/2025, 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
22/12/2025, 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
22/12/2025, 21:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 201
19/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 201
18/12/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/12/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/12/2025, 12:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510085407
18/12/2025, 12:57
Despacho
05/12/2025, 21:01
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 18:22
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193
02/12/2025, 13:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/11/2025, 11:22
Juntada de Petição
28/11/2025, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 10:48
Decisão interlocutória
29/10/2025, 10:48
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2025, 10:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
28/10/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
18/10/2025, 23:59
Juntada de Petição
17/10/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/10/2025, 12:54
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
10/10/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
09/10/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 14:20
Decisão interlocutória
08/10/2025, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2025, 20:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50489111720224025101/TRF2
07/10/2025, 14:24
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
08/07/2025, 02:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
07/07/2025, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/07/2025, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
07/07/2025, 17:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
04/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 16:16
Decisão interlocutória
03/07/2025, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 08:48
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
03/07/2025, 08:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
03/07/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
27/06/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/06/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
10/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
09/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048911-17.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)
ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)
ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)
ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994)
ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de liberação do saldo remanescente dos honorários periciais formulado pela SWOT GLOBAL CONSULTING LTDA, empresa nomeada como perita neste Juízo.
A parte autora comprovou o depósito dos honorários periciais na conta informada no evento 78, ANEXO2, porém não há valor disponível nessa conta, conforme consta no evento 150, GUIADEP1.
É o breve relato. Decido.
Considerando a petição e os documentos acostados aos autos, e tendo em vista que o trabalho pericial foi devidamente realizado, DEFIRO o pedido de liberação do saldo remanescente dos honorários periciais em favor da SWOT GLOBAL CONSULTING LTDA.
Oficie-se a CEF para que esclareça a situação da conta nº 0625.005.86462165-4, conforme evento 151, GUIADEP3, que deverá instruir o ofício, bem como cópia desta decisão e do comprovante de depósito realizado pela parte autora (evento 78, ANEXO2).
Com a vinda, providencie a Secretaria a transferência dos honorários periciais restantes em favor do perito, conforme dados bancários informados no evento 140, PET1.
Após, dê-se vista às partes.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/06/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/06/2025, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025, 14:04
Expedição de ofício
22/05/2025, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/05/2025, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/05/2025, 12:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/05/2025, 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025, 14:02
Expedição de ofício
14/05/2025, 18:22
Decisão interlocutória
13/05/2025, 15:24
Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025, 14:51
Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 10:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:06
Juntada de Petição
17/04/2025, 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
13/04/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/04/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025, 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2025, 16:41
Juntada de Petição
13/03/2025, 16:15
Conclusos para julgamento
24/02/2025, 15:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 132
24/02/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/02/2025, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/02/2025, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127