Embargos à Execução Fiscal 5023829-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

ESTACAO CINEMA E CULTURA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LYS MIRANDA ALVES

OAB/RJ 160033·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020735-28.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

15/12/2025, 17:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50238297620254025101/TRF2

05/12/2025, 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

15/07/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/07/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

04/07/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

10/06/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020735-28.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

15/12/2025, 17:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50238297620254025101/TRF2

05/12/2025, 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

15/07/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 11:10

SENTENÇA

•06/06/2025, 16:37

15/07/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

04/07/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

10/06/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023829-76.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ESTACAO CINEMA E CULTURA LTDA ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:37

Julgado improcedente o pedido

06/06/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 20:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 17:36:22)

05/06/2025, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/05/2025, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:23

Determinada a intimação

26/03/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:00

Distribuído por dependência - Número: 50207352820224025101/RJ

18/03/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:23