Embargos à Execução Fiscal 5020166-22.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

AGROPECUARIA VITORIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001894-76.2013.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

03/10/2025, 17:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50201662220254025101/TRF2

30/09/2025, 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

09/07/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/07/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 15:10

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020166-22.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AGROPECUARIA VITORIA LTDA ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001894-76.2013.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

03/10/2025, 17:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50201662220254025101/TRF2

30/09/2025, 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

09/07/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:00

SENTENÇA

•06/06/2025, 16:40

07/07/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 15:10

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020166-22.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AGROPECUARIA VITORIA LTDA ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:40

Indeferida a petição inicial

06/06/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/04/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 14:30

Determinada a intimação

08/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:18

Juntada de Petição

07/04/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 12:09

Determinada a intimação

15/03/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 11:53

Distribuído por dependência - Número: 00018947620134025104/RJ

06/03/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 12:09