Execução Fiscal 5042094-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.948,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

HERONILDE PURCINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RJ 211067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

18/06/2025, 01:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/06/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/06/2025, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

10/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042094-34.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: HERONILDE PURCINO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ211067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 06/06/2025 - PETIÇÃO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

06/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/06/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/06/2025, 14:03

Expedição de ofício

02/06/2025, 14:03

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

18/06/2025, 01:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/06/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:55

12/06/2025, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

10/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042094-34.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: HERONILDE PURCINO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ211067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 06/06/2025 - PETIÇÃO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

06/06/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/06/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/06/2025, 14:03

Expedição de ofício

02/06/2025, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 12:28

Juntado(a)

26/05/2025, 13:19

Decisão interlocutória

05/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 122

18/03/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/03/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 122 e 123

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/02/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2025, 14:28

Expedição de ofício

24/02/2025, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/12/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/12/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 10:40

Determinada a intimação

29/11/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/11/2024, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/11/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:39

Determinada a intimação

08/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/11/2024, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

19/10/2024, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

23/09/2024, 13:40

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/09/2024, 14:39

Juntado(a)

27/08/2024, 14:23

Juntado(a)

27/08/2024, 14:23

Juntado(a)

08/08/2024, 12:14

Decisão interlocutória

05/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2024, 17:41

Juntada de Petição

10/03/2024, 00:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

22/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

11/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:36

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2023, 12:21

Determinada a intimação

13/07/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/07/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/07/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

25/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

20/06/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/06/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:31

Determinada a intimação

01/06/2023, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/05/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/04/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/03/2023, 16:37

Expedição de ofício

22/03/2023, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2023, 12:37

Juntada de Petição

17/03/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/03/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/03/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 13:57

Determinada a intimação

24/02/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/02/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/02/2023, 16:05

Juntada de certidão

03/02/2023, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - PETIÇÃO - 31/01/2023 15:23:58)

03/02/2023, 14:29

Determinada a intimação

03/02/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/02/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/02/2023, 15:39

Determinada a intimação

02/02/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 15:34

Determinada a intimação

07/11/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/10/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/10/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2022, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2022, 12:53

Determinada a intimação

26/09/2022, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 13:11

Juntada de Petição

23/09/2022, 10:52

Juntada de Petição - HERONILDE PURCINO DA SILVA (RJ211067 - MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA)

23/09/2022, 10:50

Juntado(a)

22/09/2022, 17:23

Juntado(a)

08/09/2022, 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

22/07/2022, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

28/06/2022, 15:16

Expedição de mandado - RJSPESECMA

21/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022, 00:41

Determinada a citação

08/06/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 12:53

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 18:04