Execução Fiscal 5047566-11.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 270.420,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAPAZ GOULART

OAB/RJ 149794·CPF·Representa: Réu

CAMILA FELIX BRUM

OAB/RJ 206288·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAPAZ GOULART

OAB/RJ 149794·CPF·Representa: Réu

CAMILA FELIX BRUM

OAB/RJ 206288·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB/RJ 123070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/02/2026, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/02/2026, 22:22

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

05/02/2026, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/02/2026, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/02/2026, 02:05

Juntada de Petição

04/02/2026, 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2026, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2026, 19:06

Decisão interlocutória

03/02/2026, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2026, 17:59

Juntada de Petição

22/01/2026, 13:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ123070

10/09/2025, 14:20

Juntada de Petição

28/08/2025, 14:28

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/02/2026, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/02/2026, 22:22

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

05/02/2026, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 16:45

04/02/2026, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/02/2026, 02:05

Juntada de Petição

04/02/2026, 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2026, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2026, 19:06

Decisão interlocutória

03/02/2026, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2026, 17:59

Juntada de Petição

22/01/2026, 13:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ123070

10/09/2025, 14:20

Juntada de Petição

28/08/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/06/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/06/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025, 14:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047566-11.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento do débito, conforme informado pela parte executada e confirmado pela exequente, suspendo a presente execução, nos termos do art. 922 do CPC/2015, pelo prazo do parcelamento acordado, devendo a parte exequente acompanhar a regularidade no cumprimento do acordo e informar a este Juízo qualquer alteração da inscrição, bem como eventual quitação da dívida. Ficam providos, desde já, quaisquer pedidos de suspensão por prazo inferior a um ano.

09/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

06/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:09

Juntada de Petição

02/06/2025, 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/05/2025, 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2025, 21:00

Determinada a citação

23/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 00:13

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:00