Procedimento Comum Cível 5008312-08.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 282.261,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

NEIDE MOREIRA PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA

OAB/RJ 084496·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/05/2026, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

16/04/2026, 02:12

Despacho

15/04/2026, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2026, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

18/03/2026, 02:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

17/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

16/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 11:41

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/05/2026, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

16/04/2026, 02:12

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 11:41

15/04/2026, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2026, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

18/03/2026, 02:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

17/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

16/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG01

19/11/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/11/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

20/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2025, 19:08

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/10/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/10/2025, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/10/2025 14:00</b>

30/09/2025, 02:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2025

29/09/2025, 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16

26/09/2025, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

16/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

15/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

13/09/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

26/08/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/08/2025, 01:17

Juntada de Petição

17/08/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

10/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008312-08.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: NEIDE MOREIRA PINTO ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ084496) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei 9099/95, art. 54), sem honorários (Lei 9099/95, art. 55) e sem reexame obrigatório (Lei 10.259/01 art. 13). Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. P. R. I.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 20:33

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025, 20:32

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:13

Despacho

02/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

14/05/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:58

Intimado em Secretaria

11/04/2025, 15:59

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:58

Despacho

11/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2025, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/02/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

12/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 16:49

ACÓRDÃO

•17/10/2025, 19:08

EXTRATO DE ATA

•17/10/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2025, 15:52

SENTENÇA

•05/06/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:08