Execução Fiscal 5008262-53.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 283.559,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRAGATTO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO ANTHERO BRAGATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/04/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:16

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 13:27

Juntada de certidão

04/03/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/04/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:16

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 18:49

08/03/2024, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 13:27

Juntada de certidão

04/03/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAGATTO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA EXECUTADO: BRUNO ANTHERO BRAGATTO EDITAL Nº 500002196179 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRAGATTO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 14016039000101 e BRUNO ANTHERO BRAGATTO, CPF: 08174699740 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO de BRUNO ANTHERO BRAGATTO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 283.559,32 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50082625320214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRAGATTO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA e BRUNO ANTHERO BRAGATTO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 137289065, 140860649, 137289030, 137289049, 137289057, 140860657, 147538173 e 147538181 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008262-53.2021.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:51

Expedição de Edital - citação

11/04/2023, 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

08/11/2022, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

26/10/2022, 13:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/10/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:49

Decisão interlocutória

29/04/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/09/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/09/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/09/2021, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/09/2021, 19:02

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

20/07/2021, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2021, 12:48

Determinada a citação

05/04/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:23