Execução Fiscal 5041840-07.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.294,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JFT TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 17:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 17:05

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/05/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 19:00

Determinada a intimação

16/05/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/03/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 18:17

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 17:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 17:05

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 19:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/05/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/05/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 19:00

Determinada a intimação

16/05/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/03/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2023, 22:58

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JFT TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 500002184842 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JFT TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 25244626000174 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 15.294,00 (quinze mil e duzentos e noventa e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50418400720214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JFT TRANSPORTES EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060241272113 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041840-07.2021.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:51

Expedição de Edital - citação

31/03/2023, 16:40

Juntado(a)

18/01/2023, 16:21

Juntada de Petição

16/09/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/08/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2022, 11:39

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2022, 16:59

Juntado(a)

14/06/2022, 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/05/2022, 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2021, 11:42

Determinada a citação

02/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 18:52

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 11:31