Execução Fiscal 5006037-26.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.607,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

JOAO PAULO MORGADO CALVET DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

02/05/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/04/2024, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 20:34

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 15:10

Juntada de Petição

08/03/2024, 10:20

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 15:18

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/10/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/10/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:57

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

02/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

02/05/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/04/2024, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2024, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 14:57

29/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024, 20:34

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 15:10

Juntada de Petição

08/03/2024, 10:20

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 15:18

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/10/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/10/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: JOAO PAULO MORGADO CALVET DA CUNHA EDITAL Nº 500002196170 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOAO PAULO MORGADO CALVET DA CUNHA, CPF: 08987067777 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.607,62 (cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 28/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50060372620224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de JOAO PAULO MORGADO CALVET DA CUNHA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2542/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006037-26.2022.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:51

Expedição de Edital - citação

11/04/2023, 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

08/11/2022, 11:36

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

28/07/2022, 15:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/07/2022, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

18/04/2022, 23:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 17:56

Determinada a citação

28/03/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2022, 09:03

Determinada a intimação

07/03/2022, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2022, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 06:24

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 10:09