Execução Fiscal 5039205-53.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.871,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MEC - MINERACAO EMERICK CESAR - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2024, 13:28

Despacho

27/05/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 14:51

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 14:00

Decisão interlocutória

06/03/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 22:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:13

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2024, 13:28

Despacho

27/05/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 14:51

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 12:42

Decisão interlocutória

06/03/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 22:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MEC - MINERACAO EMERICK CESAR - EIRELI EDITAL Nº 500002184812 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MEC - MINERACAO EMERICK CESAR - EIRELI, CNPJ: 04123072000268 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.871,00 (um mil e oitocentos e setenta e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 03/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50392055320214025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MEC - MINERACAO EMERICK CESAR - EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730083172117 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039205-53.2021.4.02.5001/ES

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023

14/04/2023, 18:51

Expedição de Edital - citação

31/03/2023, 16:40

Juntado(a)

20/12/2022, 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 20/12/2022 09:05:15)

20/12/2022, 09:06

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTDEVOL 1 - Evento 14 - Juntado(a) - 20/12/2022 09:05:15

20/12/2022, 09:06

Juntada de Petição

21/09/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/09/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/08/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2022, 11:42

Juntado(a)

14/06/2022, 18:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/05/2022, 19:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2021, 12:51

Determinada a citação

25/11/2021, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 08:43